Loja comercial localizada em Santo Amaro, a 4 Km do centro da cidade de Guimarães.
Este imóvel com 191 m2, tem afetação a hotelaria e é constituída por 2 divisões, mais uma de arrumos e duas casas de banho.
Está inserida num prédio misto, com 22 frações (habitações e lojas).
Está Localizada próxima da Igreja de Santo Amaro, havendo na sua zona envolvente, diversos serviços e comércio:
Diversas paragens de autocarro (072/073)
Parque Infantil Candoso Santiago
Piscinas Scorpio
Quinta Pedagógica Quinta das Manas
Creixomil a 2 Km
Esta loja tem potencial para ser transformada em habitação, ao abrigo do regime do SIMPLEX URBANÍSTICO!:
O Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e elege como prioridade a simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários, numa lógica de «licenciamento zero».
Estipulou-se como objetivo a eliminação de licenças, autorizações e exigências administrativas desproporcionadas que criem custos de contexto sem que tenham uma efetiva mais-valia para o interesse público que se pretende prosseguir.
Tem como grande objetivo criar condições para que exista mais habitação disponível a custos acessíveis.
Como se atinge este objetivo:
Em primeiro lugar, procedendo-se à eliminação da necessidade de obter licenças urbanísticas, criando-se, para o efeito, novos casos de comunicação prévia, de isenção e de dispensa de controlo prévio.
Outra das novidades, é a eliminação do alvará de licença de construção, o qual é substituído pelo recibo do pagamento das taxas devidas.
Este imóvel com 191 m2, tem afetação a hotelaria e é constituída por 2 divisões, mais uma de arrumos e duas casas de banho.
Está inserida num prédio misto, com 22 frações (habitações e lojas).
Está Localizada próxima da Igreja de Santo Amaro, havendo na sua zona envolvente, diversos serviços e comércio:
Diversas paragens de autocarro (072/073)
Parque Infantil Candoso Santiago
Piscinas Scorpio
Quinta Pedagógica Quinta das Manas
Creixomil a 2 Km
Esta loja tem potencial para ser transformada em habitação, ao abrigo do regime do SIMPLEX URBANÍSTICO!:
O Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e elege como prioridade a simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários, numa lógica de «licenciamento zero».
Estipulou-se como objetivo a eliminação de licenças, autorizações e exigências administrativas desproporcionadas que criem custos de contexto sem que tenham uma efetiva mais-valia para o interesse público que se pretende prosseguir.
Tem como grande objetivo criar condições para que exista mais habitação disponível a custos acessíveis.
Como se atinge este objetivo:
Em primeiro lugar, procedendo-se à eliminação da necessidade de obter licenças urbanísticas, criando-se, para o efeito, novos casos de comunicação prévia, de isenção e de dispensa de controlo prévio.
Outra das novidades, é a eliminação do alvará de licença de construção, o qual é substituído pelo recibo do pagamento das taxas devidas.