Antenas de telecomunicações no condomínio

Instalar uma antena de telecomunicações no terraço ou telhado do edifício pode ser uma fonte de rendimento para o condomínio, mas há cuidados a ter.

Uma empresa de telecomunicações contactou a administração do condomínio para instalar uma antena no terraço ou no telhado do edifício? Esta pode ser uma boa fonte de rendimento para o condomínio, mas há alguns cuidados especiais a ter.

Perigos das antenas de telecomunicações

A instalação de antenas de telecomunicações é das propostas que causam maior discórdia nas reuniões de condomínio. As reticências em avançar costumam relacionar-se, sobretudo, com receios quanto a questões de saúde.

Porém, a maioria dos estudos feitos até à data não fornece provas consistentes quanto à relação entre a exposição à radiofrequência (produzida por telemóveis e antenas) e a ocorrência de efeitos negativos para a saúde. Isto porque as antenas das estações de base dos telemóveis emitem radiações de um modo direcional, ou seja, a emissão da radiação é geralmente realizada na horizontal com uma ligeira inclinação para o solo.

Contrato de antenas de telecomunicações

Por norma, é a empresa de telecomunicações que efetua o contacto e apresenta uma proposta ao condomínio. Regra geral, estas empresas apresentam um contrato com cláusulas predefinidas. O administrador deve analisar estas cláusulas e as respetivas implicações para o edifício e para os moradores. Convém confirmar:

• se o contrato prevê alguma limitação, por parte do condomínio, relativamente à realização de obras. Alguns contratos podem proibir a realização de obras que comprometam a integridade de equipamentos instalados ou prever restrições quanto à realização de intervenções no prédio;
• o valor da renda;
• o prazo de duração do arrendamento, já que existem contratos celebrados pelo prazo inicial de 20 anos (renovável, por exemplo, por períodos de cinco anos) sem possibilidade de denúncia, prevendo-se apenas a possibilidade de oposição à renovação;
• possibilidade de subarrendamento, pois alguns contratos contemplam cláusulas que autorizam o subarrendamento do espaço arrendado pela empresa arrendatária.

Formalidades antes da instalação de antenas de telecomunicações

Quando estiver preparado para esclarecer todas as possíveis questões dos condóminos, cabe ao administrador convocar uma reunião de condomínio e apresentar a proposta.

O arrendamento de partes comuns do prédio deve seguir algumas formalidades. O passo-a-passo da DECO PROteste Casa guia-o pelo processo, para evitar sobressaltos.