Comprar casa em planta: riscos e vantagens

Comprar casa em planta tem riscos acrescidos. Saiba como acautelar-se.

Comprar casa em fase de projeto é comum e agrada aos construtores, sobretudo, porque parte do financiamento é assegurado pelo comprador. No entanto, há riscos acrescidos para o futuro proprietário.

Prós e contras de comprar casa em planta

Riscos para o comprador

• É impossível tirar partido da visita ao imóvel para ver com os seus próprios olhos as condições da habitação.
• As informações e os documentos fornecidos pelos construtores são, em geral, escassos e vagos.
• Terá de visualizar a futura casa apenas através da consulta das plantas.
• O produto final pode ser diferente do inicialmente projetado.
• O imóvel pode não estar concluído na data prevista para a entrega.
• Existe o risco de falência da construtora ou da entidade promotora, deixando o projeto incompleto.

Vantagens para o comprador

• O preço é mais baixo do que os praticados em imóveis já concluídos.

Dicas para comprar uma casa em planta

Partilhamos algumas dicas para minimizar os riscos de comprar a casa em planta. Controlar os materiais aplicados e acompanhar a execução da obra é o ideal, mas o construtor poderá restringir o acesso ao local, alegando, por exemplo, questões de segurança.

As recomendações seguintes aplicam-se a contratos com empresas e permitem minorar os riscos da compra em planta. A disposição do construtor para aceitar as suas exigências poderá ser um indicador do seu grau de profissionalismo.

• Solicite um caderno de encargos minucioso anexo ao contrato-promessa de compra e venda. O documento deverá descrever detalhadamente os artigos, marcas, modelos e referências e os métodos de aplicação. Referências vagas, como “caixilharia tipo x”, são de evitar. Pelo contrário, a descrição da “caixilharia A” ou “caixilharia B” é mais rigorosa. Deverá existir um documento com toda esta informação disponibilizado ao comprador aquando da receção provisória do imóvel, para que este possa verificar se o conteúdo do caderno de encargos foi respeitado. Por exemplo, se estavam previstos azulejos de “qualidade superior” para as paredes da cozinha, mas tiverem sido aplicados outros de categoria inferior, o comprador tem direito a uma redução do preço final ou a pedir a substituição dos azulejos.
• Exija um plano de trabalhos para controlar o cumprimento dos prazos.
• Não reforce o sinal previsto no contrato, antes da efetivação do trabalho calendarizado.
• Assegure-se de que o contrato-promessa de compra e venda inclui cláusulas como o prazo de entrega do imóvel e as penalizações para o caso de atrasos significativos (por exemplo, uma taxa de 2% ao mês sobre o valor da obra).
• Acorde um plano de pagamentos vantajoso, mas equilibrado. O comprador terá todo o interesse em efetuar as entregas o mais tarde possível, de preferência próximo da realização do contrato definitivo. Em contrapartida, o construtor irá tentar receber tanto quanto possível no início do processo.