Pobreza energética: sem meios para resistir ao clima

Portugal é o quinto país da União Europeia em maior risco de pobreza energética. Conheça os motivos e os problemas de saúde pública.

São mais de 660 mil os portugueses que vivem em situação de pobreza energética severa, segundo dados da Comissão Europeia, relativos ao final de 2022. Entre dois a três milhões de pessoas estão em risco. No primeiro caso, considera-se que a situação é extrema quando a despesa com a energia representa 10% do rendimento disponível de um agregado familiar.

E quando estamos em situação de pobreza energética? Sempre que as famílias não têm a capacidade financeira necessária para aquecer ou arrefecer as suas casas. Mas o problema vai mais além de se poder pagar a fatura mensal de eletricidade ou de instalar um sistema de climatização adequado no lar.

Um problema complexo

As dificuldades financeiras e a vulnerabilidade social das famílias, fruto de desemprego de um ou mais dos elementos do agregado, da precariedade dos laços de trabalho ou dos baixos salários, são apenas uma parte do problema.

A baixa qualidade do parque habitacional também contribui para fazer do nosso país, que nem sequer é dos mais frios da Europa, um dos mais pobres energicamente no continente. O mínimo legal atual para uma habitação nova é a classe energética B- (numa escala de A+ a F), de acordo com os padrões de conforto térmico definidos pela Organização Mundial de Saúde. Isto significa que 75% do parque habitacional português é ineficiente do ponto de vista energético, pois tem uma classificação C ou inferior.

O problema só poderá ser resolvido através da renovação dos edifícios, com apoio do Estado. A união Europeia definiu que a taxa de renovação dos edifícios terá de duplicar até 2030, num esforço rumo à neutralidade carbónica em 2050. O objetivo é que as emissões de gases de efeito de estufa provenientes dos edifícios se reduzam em 60% em 2030, face aos níveis de 1990. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência – instrumento financeiro criado para suportar a recuperação económica da Europa pós-Covid – também prevê apoios dirigidos à eficiência energética nos Estados-Membros.

Consequências da pobreza energética na saúde

A pobreza energética reflete-se diretamente na saúde pública. Passar frio em casa traduz-se em despesas evitáveis com prevenção e gera diversos problemas:

• maiores gastos com cuidados de saúde;
• aumento da mortalidade no inverno e no verão;
• menor esperança de vida;
• aumento de stresse, com reflexos na saúde mental;
• mais doenças cardiovasculares e respiratórias.

O governo definiu, entretanto, no fim de 2022, medidas extraordinárias para apoio às famílias sinalizadas com o problema, que se traduziam em 2,1% do produto interno bruto (PIB) no ano que passou.