Vender casa passo a passo

Da intenção de vender um imóvel até à escritura, há muitos requisitos e cuidados a ter. Certifique-se de que nada falha seguindo o passo-a-passo.

Anúncios, mediadoras imobiliárias, contrato-promessa de compra e venda, documentos... Muitas são as formalidades a cumprir quando se pretende vender um imóvel.

Para que não se perca na burocracia, a Proteste Casa guia-o por 7 passos até ao momento de declarar as mais-valias.

1. Verifique se há direito de preferência

O direito de preferência na venda de uma casa estabelece que determinada pessoa ou entidade tem prioridade sobre qualquer outra na compra de determinado imóvel. Se quiser vender uma casa que esteja arrendada há mais de dois anos, o inquilino tem direito de preferência na compra. Algumas entidades públicas também podem exercer o direito de preferência, caso o imóvel esteja classificado, ou em vias de classificação; se se situar numa área protegida ou numa área de reabilitação urbana.

Saiba como funciona o direito de preferência e como verificar se o imóvel que pretende vender está abrangido

2. Defina o preço

É difícil definir um preço? Não tem a menor noção dos valores do mercado imobiliário? Consulte o valor de venda de outras casas na mesma zona e, se necessário, peça até três avaliações.

3. Anuncie a venda

Pode fazê-lo através de contactos pessoais, da afixação de um cartaz na fachada do imóvel, de um anúncio em portais da especialidade ou de mediadoras imobiliárias.

Se vai vender a casa pelos seus próprios meios, deve cumprir as obrigações fixadas por lei para os promotores imobiliários. O objetivo é reforçar a transparência destes negócios, motivo pelo qual a promoção de imóveis para habitação deve respeitar as regras básicas da publicidade.

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4. Reúna a documentação

São vários os documentos que terá de apresentar para vender a casa: caderneta predial, certidão permanente do registo predial, certificado energético, licença de utilização e, se viver num apartamento, declaração de encargos ao condomínio (quotas, valores em dívida, por exemplo), etc.

5. Assine o contrato-promessa

Encontrou comprador para a casa? Confira se o contrato-promessa de compra e venda contém todas as condições acordadas entre as partes. Exija cheques visados ou cheques bancários para os pagamentos.

Conheça todos os cuidados de ter antes de assinar o contrato-promessa de compra e venda

6. Realize a escritura

Pode fazer a escritura num cartório notarial ou registar-se no serviço Casa Pronta. O contrato de compra e venda também pode ser realizado através de um documento particular autenticado.

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7. Declare as mais-valias

No ano seguinte à venda do imóvel, terá de prestar contas do negócio ao Fisco, na declaração de IRS. para tal, tem de preencher o anexo G (ou, em situações específicas, também o G1).

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