Cooperativa de habitação: o que é e como aderir

Comprar casa através de uma cooperativa de habitação pode ficar mais barato, mas há regras a cumprir. Explicamos no que consiste e como aderir.

Comprar casa a baixo custo? Pode tentar, através da adesão a uma cooperativa de habitação. O principal aliciante é o preço, mas há contrapartidas a ter em conta:

• prepare-se para um longo período de espera (largos meses ou mesmo anos);
• menor possibilidade de escolher a casa e a sua localização;
• qualidade, normalmente, inferior;
• limitações numa posterior venda (só poderá vender a casa ao fim de cinco anos).

A maioria destes inconvenientes pode ser ultrapassada se constituir uma cooperativa com outras pessoas.

Benefícios atribuídos às cooperativas de habitação

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), organismo concebido para o desenvolvimento da habitação, pode financiar até 80% do custo de construção desde que o imóvel se destine a habitação própria e seja construído a custos controlados. O financiamento é feito a uma taxa bonificada, mais baixa do que as praticadas pelas instituições de crédito. Os custos de construção são designados por custos controlados desde que não ultrapassem determinados limites fixados por lei. Para acederem ao máximo de benefícios, as cooperativas de habitação económica terão de respeitar estes valores.

Há que contar, ainda, com os benefícios fiscais. As cooperativas estão isentas de IRC, de IMI e de IMT na aquisição de direitos sobre imóveis destinados à sede e ao exercício das atividades que constituam o seu objeto social.

Os cooperadores, como são habitualmente chamados os membros das cooperativas, estão sujeitos a condições de financiamento idênticas às de aquisição de habitação própria e permanente.

Como aderir a uma cooperativa de habitação?

Por norma, as adesões são feitas muito antes do início das obras de construção. Para reduzir ao mínimo o risco de surpresas desagradáveis, não assuma qualquer compromisso nem pague o que quer que seja sem confirmar se a cooperativa está em situação legal.

Consulte os estatutos e os regulamentos da cooperativa. Além dos aspetos gerais e das regras de funcionamento, preste atenção aos valores a pagar no ato da inscrição e mensalmente. Solicite toda a informação por escrito e leia-a atentamente.

Não existe um limite máximo de cooperadores, mas as cooperativas podem condicionar a admissão de novos membros à existência de projetos habitacionais. Os candidatos a cooperadores serão obrigatoriamente inscritos, por ordem de apresentação dos pedidos, em livro próprio. Quando se registar a admissão de novos membros, esta ordem deve ser respeitada.

Caso seja necessário, podem ser criadas listas de espera. Logo que haja um empreendimento em vista, os candidatos são contactados, de acordo com o seu número na lista. O cooperador pode não estar interessado (por exemplo, porque a tipologia não é adequada às suas necessidades), continuando em lista de espera para o empreendimento seguinte.

Note que, entre a inscrição e a construção de um empreendimento, poderão decorrer anos.

Leia também a opinião de Helena Roseta acerca das cooperativa de habitação