O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago anualmente pelos proprietários de prédios rústicos e urbanos. Não sabe como se calcula o valor que aparece na nota de cobrança? A DECO PROteste Casa explica.
Sabia que o IMI pode ser pago até três vezes? Conheça as datas de pagamento
O IMI resulta da aplicação de uma taxa sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis. Pode saber quanto lhe cabe entregar ao Fisco pelo seu património imobiliário seguindo três passos simples.
O montante a ter em conta para o cálculo do IMI é o valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel. Para conhecê-lo, deverá ter na sua posse a caderneta predial de cada um dos seus prédios rústicos e/ou urbanos.
O VPT é calculado com base numa fórmula.
VPT = Vc x A × Ca × Cl × Cq × Cv
Sendo que:
Os cálculos efetuados pelo Fisco estão demonstrados na caderneta predial. Caso deseje passar à frente das contas, pode consultar o valor patrimonial do imóvel para efeitos de IMI na secção com o nome “Dados de avaliação”, no campo designado de “Valor patrimonial actual (CIMI)”.
A taxa de IMI é fixada por cada autarquia até ao final do ano anterior ao pagamento. No caso do valor a pagar em 2024, a taxa deveria ter sido comunicada às Finanças pelos municípios até ao final de 2023. Nos casos em que não tenha sido, aplica-se a do ano anterior.
No Portal das Finanças encontra o valor das taxas para cada município. Estas variam entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (excecionalmente pode chegar aos 0,5%). Para os prédios rústicos fixam-se em 0,8%.
Apurado o VPT do imóvel e já munido da taxa de IMI praticada pelo seu município, terá de fazer o cálculo do valor a pagar. Também para este existe uma fórmula.
IMI = VPT x Taxa aplicável
Exemplo: se a sua casa tiver um VPT de 150 mil euros e estiver localizada numa autarquia com uma taxa de 0,45% irá pagar 675 euros de IMI (150 000 € x 0,45%).
Caso tenha dependentes a seu cargo, poderá ter um desconto relativo ao IMI Familiar. Pode saber se o seu município atribui a dedução no mesmo local em que consulta a taxa.
A dedução é aplicada consoante o número de dependentes.
No caso do exemplo anterior, se o proprietário tiver 3 dependentes a cargo e residir num município aderente, basta subtrair 140 euros ao valor alcançado para obter o montante final de IMI a pagar: 535 euros (675 € - 140 €).
Descubra como poupar no IMI. Confirme se pode ter isenção ou pagar menos