Tem de ser pago todos os anos pelos proprietários de imóveis.
O montante depende do valor do imóvel e da taxa municipal.
O simulador da DECO PROteste dispensa fazer os cálculos.
É cobrado na escritura e na hipoteca do imóvel, se existir.
Os filhos dão direito a desconto nos municípios aderentes.
O valor de compra do imóvel pode dispensar o pagamento.
Impostos, serviços de saúde, Segurança Social, etc.
A isenção não é automática, tem de ser pedida nas Finanças.
O valor do imposto é que pode variar.
Para património superior a 600 mil euros.
O prazo para pagar a primeira prestação termina a 31 de maio.
Os proprietários têm de optar entre 2 formas de tributação.
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