Como pedir um certificado energético

O certificado energético de um edifício mede o desempenho energético do mesmo e é obrigatório. Saiba como pedir e quanto custa.

Sempre que um imóvel é colocado à venda ou para arrendamento, é obrigatório que quem o publicita divulgue o respetivo certificado energético. Os documentos que se assinam após a venda ou o arrendamento (contrato de compra e venda, arrendamento ou locação financeira) devem, por isso, informar a que classe energética pertence o imóvel.

Além disso, quaisquer edifícios que sofram intervenções superiores a 25% do seu valor necessitam da requisição de um certificado energético.

O que contém o certificado energético?

As características do imóvel, os consumos energéticos relativos a aquecimento e arrefecimento da casa e produção de águas quentes sanitárias, por exemplo, fazem parte do certificado energético.

O documento inclui, ainda, medidas de melhoria para reduzir o consumo energético, como a instalação de vidros duplos ou de equipamentos mais eficientes, ou o reforço do isolamento, entre outras.

Como pedir o certificado energético?

Peça pelo menos dois ou três orçamentos a peritos qualificados na sua área de residência, pois os preços podem variar.

Marque a visita do técnico a casa e prepare a documentação necessária:

• cópias da planta do imóvel;
• caderneta predial urbana (pode imprimi-la a partir do Portal das Finanças;
• certidão de registo na conservatória;
• ficha técnica da habitação.

Após a visita do técnico, a emissão do certificado pode demorar dois a três dias.

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Quanto custa o certificado energético?

O valor do registo e emissão do certificado energético para uma habitação varia entre 28 euros (T0 e T1) e 65 euros (T6 ou superior), mais IVA.

Para edifícios de comércio e serviços, a oscilação é entre os 135 euros (com área útil até 250 metros quadrados) e 950 euros (área superior a 5 mil metros quadrados), mais IVA.

Some-se a este valor o custo do serviço do perito.

O certificado pode ser atualizado sem que pague mais por isso, se estiver dentro do prazo de validade.

Qual é a validade do certificado energético?

• 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços.
• 8 anos para grandes edifícios de comércio e serviços.

No final destes períodos, o documento deve ser renovado.

Penalizações por não ter certificado energético

Caso anuncie um imóvel sem indicar a respetiva classe energética está sujeito a penalizações:

• particulares: de 250 a 3740 euros;
• empresas: entre 2500 e 44 890 euros.

Saiba mais: Certificado energético: o que é, onde pedir e qual o preço